A partir de 10 de setembro a SEF irá cancelar a inscrição de mais de 11 mil empresas que não estão apresentando nenhuma movimentação financeira. Para evitar que empresas ativas tenham o cadastro cancelado, a diretoria de administração tributária disponibilizou no S@T, "Perfil Gerente Regional - Autorizações/Serviços" a aplicação "Cadastro - Cadastro Cancelamento Massivo - Lista de Contribuintes".

Esta lista contempla os 11.019 contribuintes passiveis de cancelamento conforme critérios do Regulamento do ICMS. Caberá às Gerências Regionais realizarem uma análise preliminar destes contribuintes.

Os casos de exclusão da lista deverão ser efetuados pela aplicação "Cadastro - Cancelamento Massivo - Contribuintes Impedidos". Após o prazo de 10/9 será efetivada a rotina automática de geração do Edital de Intimação e do Cancelamento.

Fonte: Portal SEF – 27/08/2008