Brasília – As micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais devem ficar atentos ao prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2011. O prazo começou dia 17 de janeiro e vai até o dia 9 de março. A... [ler mais]

Atualmente, existem no Brasil mais de seis milhões de micro e pequenas empresas, que correspondem a 98% de todas as firmas nacionais. Porém, quase seis em cada dez micro e pequenas empresas encerram suas atividades antes dos cinco anos de vida. O grande diferencial que possibilita a... [ler mais]

Um mês depois da sanção da presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.551, que alterou o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para equiparar os efeitos jurídicos do trabalho exercido por meios informatizados e presenciais, ainda gera... [ler mais]

Os profissionais contratados sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que faltarem no trabalho por um período de 20 dias consecutivos poderão ser demitidos por justa causa se não apresentarem nenhuma justificativa para o seu contratante.  A... [ler mais]

"Enquanto todos os países incentivam o comércio eletrônico, os estados do norte e do nordeste estão na contramão, desestimulando o negócio", diz o tributarista Fernando C. Queiroz Neves, do Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia. A... [ler mais]